Adriano
Diogo Deputado Estadual
Adriano
Diogo Deputado Estadual
Dando continuidade à temática trabalho escravo, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, presidida pelo deputado Adriano Diogo, recebeu na tarde desta quarta-feira, 28 de setembro, o professor doutor Clailton Ribas. Doutor em Sociologia e pós-doutor em Sociologia do Trabalho, Ribas é autor do estudo acadêmico Subcontratação Relações de Trabalho Rumo ao Século XXI.
O estudo do professor Ribas, da Universidade Federal de Santa Catarina, discorre sobre a precarização das condições de trabalho e a institucionalização da utilização da mão de obra escrava na produção. Fruto de onze anos de pesquisa, o material apresentado pelo professor aponta o aumento da exploração do trabalhador na área urbana e rural, não apenas no território brasileiro.
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“No mundo inteiro há a prática do trabalho escravo”, diz, ressaltando que, no Brasil, a confecção de roupas e calçados são as predominantes na área urbana, já na zona rural a produção de tabaco, suíno, frango, na chamada produção integrada é identificado à prática do trabalho escravo.
Os estudos mostram ainda que esta situação que acontece no Brasil repete-se também em países da Europa, como a Espanha e Portugal. Lá os trabalhadores imigrantes do Leste Europeu e aqueles que fogem da África são as maiores vítimas.
“São os imigrantes invisíveis, sem documentos, fragilizados pela situação de clandestinidade em que encontram. Esta realidade indica que a humanidade caminha para o retrocesso civilizatório, que está vinculada diretamente ao mundo das relações do trabalho”, fala o pesquisador, que atenta aos custos invisíveis que o explorador encaixa no trabalhor, “que também não quer ser visível, já que geralmente se encontra em situação ilegal”.
Após a explanação de Ribas, representantes sindicais discutiram sobre a prática de trabalho escravo em São Paulo. A Comissão discutiu a realidade e o papel da sociedade na fiscalização para coibir esta prática.
Sem representatividade
Pouco antes de o professor apresentar o estudo para a plateia presente, o deputado Adriano Diogo informou que o governo Alckmin criou a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo.
O informe provocou manifestações dos deputados presentes, inclusive do governista Carlos Bezerra, autor do pedido de CPI do Trabalho Escravo que se mostrou surpreso com a informação. “Quero aqui aplaudir a iniciativa do governo do Estado, mas na sequência repudiar esta atitude do meu governo, que sequer chamou os membros desta comissão para integrar o Conselho”, protestou.
Bezerra propôs à Comissão o encaminhamento de uma moção reivindicatória para que a Comissão tenha dois assentos no Conselho e que representantes dos setores sindicais, da sociedade civil organizada e da Pastoral dos Imigrantes, também sejam inseridos no órgão. “Sem a participação democrática da sociedade esse Conselho pode se caracterizar como uma instituição chapa banca,” sentenciou o parlamentar tucano.
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